Legal notice

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<p>Última atualização: {{ last_updated }}</p>
<p>Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), disponibilizamos as seguintes informações sobre o operador deste site.</p>

<h2>Identificação do operador</h2>
<ul>
  <li><strong>Nome / Firma:</strong> [PREENCHER — nome do titular ou denominação da empresa]</li>
  <li><strong>NIF / NIPC:</strong> [PREENCHER]</li>
  <li><strong>Morada:</strong> [PREENCHER — morada completa, incluindo código postal]</li>
  <li><strong>Email de contacto:</strong> {{ email }}</li>
</ul>

<h2>Atividade</h2>
<p>A {{ shop_name }} dedica-se ao comércio eletrónico de artigos de moda, acessórios e joalharia através do site {{ shop_url }}.</p>

<h2>Alojamento</h2>
<p>Este site está alojado e é operado com recurso à plataforma Shopify Inc., 151 O'Connor Street, Ottawa, ON, Canadá.</p>

<h2>Resolução de litígios</h2>
<p>Nos termos da legislação de defesa do consumidor, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Em Portugal, pode consultar a lista de entidades RAL em www.consumidor.gov.pt ou submeter uma reclamação através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.</p>

<h2>Contacto</h2>
<p>Para qualquer questão relacionada com esta informação legal, contacte-nos em {{ email }}.</p>
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